Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro 2026 — Em conformidade com o RGPD

1. Responsável pelo Tratamento

Porto Magnífico Casino (portomagnifico.com) é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Site. Contacto: info@portomagnifico.com

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de dados: (a) Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, tempo de permanência; (b) Dados de contacto: nome e e-mail quando nos contacta voluntariamente; (c) Cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do utilizador e fins analíticos; (d) Dados de cliques em links de afiliados para rastreamento de comissões.

3. Base Legal do Tratamento

Tratamos os seus dados com base em: (a) Consentimento explícito para cookies analíticos e de marketing; (b) Interesse legítimo para analytics de navegação e segurança do site; (c) Obrigação contratual quando nos contacta para assistência; (d) Obrigação legal quando exigido por autoridades competentes.

4. Uso dos Dados

Utilizamos os seus dados para: melhorar o conteúdo e funcionalidades do Site; analisar padrões de tráfego; processar pedidos de contacto; garantir a segurança do Site; cumprir obrigações legais; e, com o seu consentimento, enviar comunicações de marketing.

5. Cookies e Google Consent Mode v2

Utilizamos cookies necessários (sempre ativos), analíticos e de marketing (requerem consentimento). Implementamos o Google Consent Mode v2, garantindo que nenhum dado de publicidade é partilhado sem o seu consentimento expresso. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento através do nosso painel de cookies.

6. Partilha de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados com: parceiros analíticos (Google Analytics) com o seu consentimento; prestadores de serviços técnicos necessários à operação do Site; autoridades legais quando exigido por lei; parceiros de afiliados apenas os dados de clique necessários para rastreamento de comissões.

7. Retenção de Dados

Mantemos os dados de navegação por um máximo de 26 meses. Dados de contacto são mantidos enquanto necessários para responder ao pedido e até 2 anos após. Cookies têm validade máxima de 12 meses. Após este período, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Os Seus Direitos (RGPD)

Ao abrigo do RGPD, tem direito a: aceder aos seus dados pessoais; corrigir dados incorretos; eliminar os seus dados ("direito ao esquecimento"); opor-se ao tratamento; portabilidade dos dados; retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer qualquer direito, contacte info@portomagnifico.com. Tem também o direito de apresentar queixa à CNPD (cnpd.pt).

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O Site utiliza encriptação HTTPS (TLS). No entanto, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura.

10. Links para Sites Terceiros

O nosso Site contém links para sites de casinos e outras plataformas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que leia as suas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.

11. Menores

Este Site não é destinado a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se souber que um menor forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos eliminá-los.

12. Atualizações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo da página. Alterações significativas serão comunicadas de forma adequada.

13. Contacto

Encarregado de Proteção de Dados: info@portomagnifico.com Autoridadade de Controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – cnpd.pt