Termos e Condições

Última atualização: Janeiro 2026

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2. Descrição do Serviço

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3. Elegibilidade

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5. Precisão das Informações

Esforçamo-nos para manter todas as informações atualizadas e precisas. No entanto, os detalhes de bónus, promoções e termos de casinos podem mudar sem aviso prévio. Recomendamos sempre verificar diretamente com o operador antes de tomar decisões. Não assumimos responsabilidade por imprecisões ou informações desatualizadas.

6. Jogo Responsável

Promovemos o jogo responsável. O jogo online pode ser viciante. Se sentir que tem problemas com o jogo, contacte a linha de apoio do SRIJ ou organizações como a GamCare (gamcare.org.uk) ou BeGambleAware (begambleaware.org). Todos os casinos que recomendamos são obrigados a oferecer ferramentas de auto-exclusão e limites de jogo.

7. Propriedade Intelectual

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9. Privacidade

O uso das suas informações pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que está incorporada nestes Termos e Condições. Por favor, reveja a nossa Política de Privacidade para entender as nossas práticas.

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso continuado do Site após as alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

12. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos em: info@portomagnifico.com